O Instituto Identidade defende os direitos e liberdades civis e, por isso, está comprometido/a em promover níveis adequados de segurança online para assegurar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transparência de informações de qualquer pessoa que tenha algum tipo de relação com a nossa organização e outras pessoas que acessem ou usam nosso site. O objetivo é conferir transparência às práticas relacionadas ao nosso sítio eletrônico para que você tenha confiança em nosso compromisso e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e às demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Desta forma, o Instituto Identidade inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.199.310/0001-61 no papel de Controlador de dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Eventualmente, esta Política poderá passar por ajustes e revisões no intuito de melhor corresponder ao compromisso de proteger seus dados. Por isso, manteremos a data da última atualização ao final do documento e recomendamos que você verifique periodicamente.

I – QUAIS DADOS COLETAMOS?

É importante que você saiba que o website coleta automaticamente atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos, tais como: provedor de acesso, sistema operacional, navegador, configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso, cidade e país do acesso. Essa é uma coleta padrão normalmente realizada por sites

para gerar estatísticas de acesso.

Nosso website não coleta ou armazena seus dados pessoais sem que você os tenha disponibilizado voluntariamente, ou seja, não há coleta automática de informações como nome, data de nascimento, estado civil, profissão, raça, gênero, CPF, dados bancários, endereço residencial ou comercial, ou quaisquer outros que identifiquem você pessoalmente. Se alguma dessas informações for necessária para disponibilizarmos serviço, notícia ou produtos, solicitaremos que preencha um formulário ou cadastro de forma livre e esclarecida.

A solicitação, coleta e armazenamento de dados pessoais pelo Instituto Identidade deverá ser restrita ao mínimo suficiente para atender à sua demanda ou para corresponder ao nível de relacionamento que você possui com a nossa organização – interessado/a, parceiro/a, voluntário/a, participante de projeto, cursista, funcionário/a, apoiador/a, doador/a etc. Isso quer dizer que não existe uma única regra de quais dados são coletados, havendo um grau de variação em razão dos distintos níveis de relacionamento possíveis. Contudo, por outro lado, significa que não coletamos dados desnecessários e que os dados sensíveis serão solicitados com a devida justificativa.

II – POR QUAIS MEIOS COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações que coletamos a seu respeito podem ter nos sido fornecidas diretamente por você, por terceiros, coletadas de forma automática ou serem provenientes de bases públicas disponíveis online.

Quando um usuário e visitante acessa páginas do site https://www.institutoid.org.br as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Dados pessoais fornecidos pelo/a titular: 

a. Em muitas de nossas atividades, poderemos solicitar que você preencha um formulário ou cadastro eletrônico, utilizando aplicativos.

b. Ao preencher nosso formulário “Seja um Voluntário”, na home do nosso website, você fornecerá voluntariamente seu nome, e-mail, telefone e texto da mensagem de contato serão coletados e armazenados.

Dados pessoais coletados automaticamente:

a. Em algumas situações, também poderemos coletar dados automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso site ou aplicação mobile (acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, endereço de IP). Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o público que os utiliza. Isso é importante para que possamos aperfeiçoá-los cada vez mais e adequá-los ao maior público possível. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares.

Obtidas por intermédio de outras plataformas:

a. Ao clicar no botão “Doe Agora”, localizado na barra superior do nosso site, você será redirecionado para uma plataforma de gestão de inscrição e pagamento (Even3, PagSeguro, PayPal etc.), que operacionalizará a coleta de dados pessoais e os repassará ao Instituto Identidade.

Disponíveis Publicamente: 

a. Podemos também tratar informações que sejam de domínio público e que se encontrem em bancos de dados oficiais, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como o Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter etc.). Nesse caso, as informações só são coletadas caso você tenha permitido previamente, ficando assegurado o direito de revogar a permissão.

III – CONSENTIMENTO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Instituto Identidade a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Instituto Identidade para com os/as titulares, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar o seu consentimento.

IV – COM QUAIS FINALIDADES ARMAZENAMOS E UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações pessoais coletadas pelo Instituto Identidade servem para diferentes propósitos a depender do seu nível de relacionamento com a organização.

A regra é que os dados sirvam tão somente para atender à finalidade para a qual eles nos foram fornecidos por você, ou para outras finalidades compatíveis e desde que informadas a você no momento da coleta de dados.

Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais para viabilizar as atividades cotidianas do Instituto Identidade.

V – QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

O Instituto Identidade assegura os direitos dos/as titulares de dados pessoais previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Desta forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização dos mesmos;
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação por meio da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade de seus dados por meio de um relatório de dados cadastrais que o Instituto Identidade trata a respeito;
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências de negativa.

VI – COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com Hiliane Leite por meio dos seguintes meios disponíveis: 

E-mail: adm@institutoid.org.br

Endereço: Rodovia PE-22, nº 777 – Nobre, Paulista, CEP: 53444-361, Pernambuco, Brasil.

VII – COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais coletados pelo Instituto Identidade serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para que as finalidades elencadas no momento do consentimento sejam atingidos, considerando os direitos dos/as titulares dos dados e dos/as controladores/as.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo Instituto Identidade reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

VIII – O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Acesso restrito e exclusivo a apenas pessoas autorizadas.
• Instalação e atualização de um certificado Secure Sockets Layer (SSL), um protocolo de segurança que cria um link criptografado entre um servidor Web e um navegador Web.
• Utilização de ferramentas de segurança com objetivo de prevenir, detectar e combater invasões e ataques de força bruta.
• Manter informações em servidor com boas práticas de segurança e autenticidade.

Buscamos aplicar protocolos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados pela organização, definindo atribuições e responsabilidades. Essas normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos, inclusive dos seus. Comprometemo-nos em adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, ocorram incidentes de segurança.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer outro/a titular, comunicaremos aos afetados/as e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

IX – COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

A natureza das atividades realizadas pelo Instituto Identidade, em regra, envolve cooperação com outras organizações da sociedade civil, órgãos públicos ou plataformas de gestão, o que pode ocasionar o compartilhamento de informações.

No entanto, caso haja necessidade de compartilhamento de dados pessoais, isso somente ocorrerá se você for informado/a e consentir. O compartilhamento será limitado ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a você. E, quando isso ocorrer, incorporaremos aos instrumentos contratuais cláusulas de responsabilidade para assegurar que qualquer terceiro que receba os dados garanta a eles a proteção adequada e preserve a privacidade. Não compartilhamos dados pessoais com nenhum/a terceiro/a não autorizado/a.

X – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

O Instituto Identidade faz uso de cookies, que são arquivos de textos que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando você visita um site na internet.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com uso de cookies em seu dispositivo.

O Instituto Identidade utiliza cookies primários, também conhecidos como cookies persistentes, cookies permanentes e cookies armazenados. Esses cookies funcionam como uma memória de longo prazo de um site. Eles ajudam os sites a lembrar suas informações e configurações quando você os volta a visitar uma página no futuro.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de cookies.

XI – ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 07 de fevereiro de 2023.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre o/a notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

XII – RESPONSABILIDADE

O Instituto Identidade prevê a responsabilidade dos/ as agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Comprometemo-nos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas para proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Instituto Identidade, comprometemo-nos em segui-las. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um/a de nossos usuários/as, comunicaremos aos/às afetados/as e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

XIII – ENCARREGADO/A DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Instituto Identidade disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 

E-mail: adm@institutoid.org.br

Endereço: Rodovia PE-22, nº 777 – Nobre, Paulista, CEP: 53444-361, Pernambuco, Brasil.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato conosco.

XIV – MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Olinda é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

XV – DEFINIÇÕES

A fim de proporcionar maior clareza para você quanto ao conteúdo desta Política, as palavras e expressões, no singular ou no plural, foram utilizadas com os seguintes significados:

Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais; 

Controlador/a: termo que designa a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, no nosso caso é o Instituto Identidade ou órgão diretivo responsável pelas decisões.

Encarregado/a: termo que designa a pessoa indicada pelo Instituto Identidade para atuar como canal de comunicação entre nossa organização, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dados pessoais: qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa física, como – por exemplo – um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

Dados pessoais sensíveis: qualquer dado pessoal que diga respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou

biométrico;

Tratamento: coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração de dados pessoais;

Anonimização: procedimento que quebra a ligação entre o/a titular de dados e as informações sobre ele/a, de forma que impeça a identificação da pessoa a partir dos dados pessoais

07 de fevereiro de 2024

Instituto Identidade